Política de Privacidade

1. Quem somos

A Lumora é uma empresa de educação em inteligência artificial sediada em Belo Horizonte, MG. Oferecemos programas de formação para equipes e organizações que desejam desenvolver compreensão prática das ferramentas de IA disponíveis no mercado.

Para fins desta Política, a Lumora atua como controladora dos dados pessoais coletados por meio deste site e dos serviços prestados, conforme definido na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018 — LGPD).

Endereço: Rua da Bahia 1148, Centro, Belo Horizonte — MG, 30160-011
E-mail de contato: [email protected]
Telefone: +55 31 92740-6358

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para atender às finalidades descritas nesta Política. Os principais tipos de informação que podemos receber incluem:

• Dados de identificação: nome e sobrenome, fornecidos ao preencher o formulário de contato ou ao realizar uma solicitação de orçamento.
• Dados de contato: endereço de e-mail e número de telefone, utilizados para responder às mensagens recebidas.
• Dados da organização: nome da empresa ou instituição e cargo, quando voluntariamente informados.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência no site, coletados por meio de cookies e tecnologias similares.
• Dados de comunicação: conteúdo das mensagens enviadas por e-mail ou pelo formulário do site.

Não coletamos dados de categorias sensíveis, como informações de saúde, origem racial, opiniões políticas ou dados biométricos.

3. Para que usamos os dados

Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Responder a solicitações, dúvidas e pedidos de orçamento enviados pelo formulário de contato ou por e-mail.
• Apresentar propostas e informações sobre nossos programas de formação.
• Gerenciar o relacionamento com clientes e parceiros ao longo das contratações.
• Enviar comunicações de acompanhamento relacionadas a serviços contratados ou em fase de negociação.
• Melhorar o desempenho e a experiência de navegação neste site.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

Não utilizamos os dados para elaboração de perfis automatizados com efeitos jurídicos ou para tomada de decisões exclusivamente automatizadas sobre os titulares.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais pela Lumora apoia-se nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I): quando o titular manifesta concordância expressa, por exemplo ao aceitar cookies não essenciais ou ao marcar a caixa de consentimento no formulário.
• Execução de contrato (art. 7º, V): quando o tratamento é necessário para cumprir uma contratação de serviços ou para providências pré-contratuais solicitadas pelo titular.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para manter comunicações relacionadas a serviços já solicitados, desde que não prevaleçam interesses ou direitos fundamentais do titular.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando exigido pela legislação aplicável, como obrigações fiscais e contábeis.

5. Compartilhamento de dados

A Lumora não vende, aluga ou comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços: empresas que nos auxiliam na operação do site, envio de e-mails e armazenamento de dados, sempre contratadas com obrigações de confidencialidade e segurança compatíveis com esta Política.
• Cumprimento de obrigações legais: quando exigido por autoridades competentes ou determinação judicial.
• Proteção de direitos: quando necessário para defender interesses legítimos em disputas ou investigações.

Todos os fornecedores são selecionados com atenção à adequação às normas de proteção de dados.

6. Prazo de retenção

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou para atender a obrigações legais. De forma geral:

• Dados de contato e comunicações: até 2 anos após o último contato, salvo interesse contratual ativo.
• Dados de contratos: pelo período exigido pela legislação fiscal e contábil (mínimo de 5 anos).
• Dados de navegação via cookies: conforme os prazos descritos na nossa Política de Cookies.

Encerrado o prazo, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.

7. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais ao risco para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Entre as práticas adotadas estão:

• Transmissão de dados via conexão criptografada (HTTPS/TLS).
• Acesso restrito aos dados por colaboradores com necessidade operacional justificada.
• Revisão periódica de acessos e permissões.
• Uso de fornecedores com práticas de segurança documentadas.

Em caso de incidente relevante de segurança que possa afetar titulares de dados, a Lumora comunicará os fatos às autoridades competentes e, quando aplicável, às pessoas afetadas, conforme determina a LGPD.

8. Seus direitos como titular

A LGPD assegura a você os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter cópia das informações que mantemos.
• Correção: solicitar a atualização ou retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: quando os dados forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado, quando tecnicamente viável.
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente.
• Oposição: opor-se a tratamentos realizados com base em legítimo interesse, quando houver motivo legítimo.
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades compartilhamos seus dados.
• Revisão de decisões automatizadas: solicitar revisão de decisões tomadas exclusivamente por meios automatizados.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para manter o funcionamento adequado do site e para analisar o desempenho das páginas. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento por meio do nosso painel de preferências ou das configurações do seu navegador.

Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

10. Transferência internacional de dados

Alguns dos serviços que utilizamos — como plataformas de e-mail e análise de tráfego — podem envolver o processamento de dados em servidores localizados fora do Brasil. Quando isso ocorre, garantimos que a transferência seja feita com salvaguardas adequadas, conforme as disposições da LGPD e as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

11. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, na legislação ou nos serviços oferecidos. A data da última revisão está indicada no topo desta página. Recomendamos que você a consulte de tempos em tempos.

Em caso de alterações relevantes, comunicaremos aos usuários por meio de aviso no site ou por e-mail, quando aplicável.

12. Contato e Encarregado de Dados

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com a Lumora:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: +55 31 92740-6358
• Endereço: Rua da Bahia 1148, Centro, Belo Horizonte — MG, 30160-011

Se não ficar satisfeito com nossa resposta, você também pode encaminhar sua reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), por meio dos canais oficiais disponíveis em www.gov.br/anpd.